Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Conselho absolve ex-líder do PP

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Recomeçando do zero

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas

Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.